(*) O candidato que seja titular de título de condução averbado em Carta de Condução, deverá apresentar a mesma na inscrição, para isenção da prova teórica para a qual já está habilitado.
O candidato a condutor pode inscrever-se 6 meses antes da idade mínima obrigatória, podendo iniciar a frequência do ensino, no entanto os exames só poderão ser requeridos quando o candidato atinge a idade mínima obrigatória.
Caso seja encartado, o candidato deverá apresentar a carta de condução na inscrição.
O exame de código da estrada efectuado nas Categorias A1 e B1, é válido para a Categoria de Ligeiro ou Motociclo de potência superior a 11kw, estando o candidato dispensado da realização de nova prova teórica.
Documentos para Inscrição